Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Decretada prisão temporária de pichadores

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.